Termos de Uso – Loja do Mineiro

Atualizados em: 09/09/2025

Bem-vindo(a) à Loja do Mineiro. Ao navegar e/ou comprar em nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso, com a nossa Política de Privacidade, Política de Frete e Entrega e Política de Trocas e Devoluções.

1) Quem somos e aplicação dos termos

Estes termos regem o uso do site, a navegação, o cadastro e as compras realizadas na Loja do Mineiro.

Este documento é complementar ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais normas aplicáveis.

2) Cadastro e conta

Para comprar, você poderá criar uma conta ou finalizar como convidado.

Você se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados (nome, CPF/CNPJ, endereço, contato).

A segurança do login e senha é de sua responsabilidade. Avise-nos se identificar uso indevido.

3) Produtos, preços e disponibilidade

Trabalhamos para manter descrições, fotos e preços corretos. Em caso de erro evidente (ex.: preço muito abaixo por falha sistêmica), poderemos cancelar/estornar o pedido, com comunicação imediata ao cliente.

Disponibilidade de estoque e prazos são informados no site/checkout; promoções são por tempo limitado e podem ser alteradas sem aviso prévio.

4) Pedidos, confirmação e prevenção a fraudes

O pedido é considerado confirmado após validação do pagamento e envio do aviso por e-mail/WhatsApp.

Por segurança, poderemos realizar verificações adicionais (ex.: confirmação de dados, contato por WhatsApp). Em caso de suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado e valores estornados.

5) Pagamentos

Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout (ex.: PIX, cartões, boleto e pagamento na entrega – quando disponível para o CEP).

Condições como parcelamento, juros e descontos (ex.: PIX) são informadas no momento da compra.

6) Frete e entrega

Modalidades, prazos e valores são calculados no checkout de acordo com CEP, peso/volume e promoções.

Entrega por motoboy: disponível para BH e região em CEPs atendidos; pedidos confirmados até 16h podem ser entregues no mesmo dia.

Demais envios são realizados por Correios/transportadoras conforme a opção escolhida.

Ausência no local, endereço incorreto/incompleto ou recusa no recebimento podem gerar taxa de reentrega e novo prazo.

Detalhes adicionais constam na Política de Frete e Entrega.

7) Trocas, devoluções e garantia

Para compras online, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento, nos termos do CDC.

Produtos com defeito de fabricação contam com garantia legal; será feita análise técnica.

Para BH e região, quando a entrega tiver sido via motoboy, podemos oferecer coleta via motoboy para devolução/troca (conforme política e disponibilidade).

Regras completas estão na Política de Trocas e Devoluções.

8) Cupons, brindes e promoções

Cupons não são cumulativos, salvo indicação expressa.

Brindes e ofertas estão limitados ao estoque e às regras da campanha. Em caso de devolução com estorno integral, o brinde deve ser devolvido.

9) Conteúdo do site e propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas, logotipos, imagens e textos da Loja do Mineiro são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

10) Avaliações e conteúdo do usuário

Ao enviar avaliações, comentários, fotos ou vídeos, você declara que tem os direitos necessários e nos concede licença não exclusiva para uso relacionado à divulgação da loja/produtos.

Conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios, enganosos ou que infrinjam direitos de terceiros serão removidos.

11) Uso permitido e limitações

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, upload de malware, scraping de dados, interferência no funcionamento ou violação de políticas.

Poderemos suspender o acesso em caso de violação destes termos.

12) Responsabilidade

Empregamos esforços de segurança e qualidade; entretanto, não garantimos operação ininterrupta do site.

Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes de indisponibilidades técnicas, atos de terceiros ou uso indevido.

Isso não afeta seus direitos assegurados pelo CDC.

13) Privacidade e proteção de dados

Tratamos seus dados conforme nossa Política de Privacidade, com base nos princípios da LGPD.

Utilizamos informações para processar pedidos, melhorar a experiência e cumprir obrigações legais.

14) Serviços de terceiros

O site pode integrar gateways de pagamento, ferramentas de logística e outros serviços de terceiros, regidos por seus próprios termos e políticas. Recomendamos que você os leia.

15) Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é a mais recente, indicada pela data “Atualizados em”.

16) Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposições legais específicas de proteção ao consumidor.

17) Contato

WhatsApp: Conversar no Whatsapp